Homologação

- Documentos Necessários para Homologação -

Certificado de regularidade adesão ao repis.

Copia suspensão do contrato ou redução de jornada MP COVID.

CTPS- carteira de trabalho e previdência social atualizada, carimbada e assinada.

CTPS DIGITAL – imprimir as informações de atualização e baixa que foram transmitidas.

Termo de rescisão de contrato de trabalho 03 vias

Livro ou ficha de registro de empregados.

Carta de preposto

Exame medico demissional. 03 vias

PPP - perfil profissiografico profissional.

Prova bancaria de quitação (Deposito em Conta, PIX). Se ocorrer deposito em caixa eletrônico, solicitar extrato bancário do trabalhador.

Não será aceito em hipótese alguma, pagamento mediante recibo ou TRCT assinado.

Aviso prévio assinado. 03 vias

Extrato analítico FGTS sem ocorrência, quando o funcionário tiver 02 contas trazer extrato detalhado de mês a mês. Guia GRRF de recolhimento rescisório do FGTS, multa dos 40%. 03 vias

Requerimento do seguro desemprego.

Copia do comprovante de pagamento do ultimo mês do seguro de vida, Sob pena de pagamento de multa prevista na convenção coletiva de trabalho.

Base de calculo para cada item da rescisão, quando houver medias. 03 vias

Relatório de faltas injustificada durante o período aquisitivo. 03 vias

Recibo assinado do ultimo período de férias. 03 vias

Recibo assinado do adiantamento de salario ultimo mês. 03 vias

Em caso de afastamento apresentar documento da Previdência Social. 03 vias

Trazer documento protocolado pelo SINDICATO e MTE se a empresa teve férias coletivas.

Trazer copia do contrato quando tiver empréstimo consignado descontado em folha, valor máximo de desconto 30%.

Falecimento- os valores não recebidos em vida pelo empregado serão pagos em quotas iguais aos dependentes habilitados perante a Previdência Social, apresentar certidão negativa de dependentes da previdência social. Consulte o sindicato para relação de toda documentação.

Estabilidade gestante, 07 meses após o parto.

Para fornecimento de declaração, favor encaminhar telegrama para o funcionário, com endereço, data e hora da homologação.

OBS: DÚVIDAS FAVOR CONSULTAR INSTRUÇAO NORMATIVA SRT Nº 15, DE 14/07/2010 DO MTE.

Departamento de Homologação.

recepcao.sthoteis@hotmail.com